Licitações, Contratos Públicos e Improbidade |

As relações governamentais são determinantes para empresas que atuam ou pretendem atuar em setores estratégicos da economia nacional. Trata-se de um mercado financeiramente robusto, altamente regulado, complexo e competitivo.

Desde sua origem, o escritório desenvolveu o know-how necessário para assessorar clientes tanto no consultivo, para prevenir litígios, quanto no contencioso administrativo e judicial, correlacionados às contratações públicas. Oferecemos suporte jurídico nas seguintes vertentes:

Análise técnica de editais de licitação;
Elaboração de impugnações e recursos em licitações;
Administração de contratos com entes públicos;
Recomposição de equilíbrio econômico-financeiro contratual;
Atuação perante SUSEP, ANVISA, ANTAQ, ANTT e outros reguladores;
Atuação em processos administrativos e inquéritos civis;
Elaboração de pareceres e atuação em processos judiciais, com destaque para ações de improbidade administrativa.

Nosso histórico inclui vitórias relevantes em cenários de forte concorrência, licitações complexas, principalmente no setor petroleiro e fornecimentos críticos de medicamentos para entes públicos. Atuamos com firmeza na defesa dos interesses dos clientes, por vezes subjugados pela ação dos seus concorrentes e da própria administração pública.